Há pouco mais de um mês, já no finalzinho de junho, o atual governador de Mato Grosso e a sua equipe, usando da velha desculpa de que precisavam cumprir um importante prazo determinado por Lei Federal, com fala mansa, quase um sussurro, pediram aos deputados estaduais para abençoar uma certa lei dita necessária para arrumar o tal do ICMS, o imposto mais importante para o Estado, o que mais “enche o caixa” do governo.
Opa! Alto lá! Tinha boa gente de olho! Em Rondonópolis a ACIR e a CDL, em Cuiabá a FACMAT, a FIEMT, a FECOMÉRCIO, a FCDL, a ACRIMAT, entre outros atentos representantes dos setores produtivos, aqueles que produzem e empregam as pessoas de verdade transformando o Estado, deram o grito pra toda sociedade ouvir: “Está errado!!! Debaixo desse angu tem caroço!!!”
Teve alguns “veja bem” aqui.
Outros “não é bem assim” lá.
Alguns (fingidos) “vamos conversar” ali.
E até uns faniquitos acolá.
Mas o que as nossas autoridades – governador e deputados – não queriam contar pra ninguém é que o prazo que corriam para cumprir já estava lá, tarefa marcada na folhinha desde 2017, pelo Governo Federal. Distraídos, dormiram no ponto e acordaram atrasados para o compromisso… nem ouviram o despertador, daí tiveram que correr, lógico! E na pressa, no meio da corrida, não dá mesmo tempo pra explicar nada direito.
Barulho feito, todos eles, governador, secretário e deputados, vieram depois com uns discursos jeitosos, umas falas bonitas, e até parecia que estavam explicando alguma coisa. Diziam “corrigir distorções”, “acabar com as ilegalidades dos governos passados”, “vencer os privilégios”, e no meio disso tudo botavam umas palavras complicadas, era um tal de reinstituir incentivos fiscais, outra tal de remissão, que as vezes parecia ser igual uma outra tal de anistia… custoso mesmo de entender isso de imposto. Ainda vieram com uns lances bem esquisitos de “extinção do regime estimativa simplificada contribuintes”, de “substituição tributária”, e daí “sobe alíquota”, e “desce alíquota”, a coisa zangou de vez. Já não dava pra entender mais nada. No fim, o governador e o secretario cantavam de galo, até garantiram que não teria aumento de imposto para o povo. E você? Você acreditou? Grita aí Faustão: ERROU!!! Pura balela! Mutreta das bravas! Mentira da mais deslavada!
Mania besta essa de dizer uma coisa na frente, mas fazer outra por trás; a verdade acaba ficando disfarçada, escondida no meio daquele palavrório cheio de pompa e circunstância. O governador e o seu secretário, com a aprovação da maioria dos deputados estaduais, quase todos mesmo, assim, na cara dura, aumentaram impostos que já existiam e ainda criaram outros novos. Que tiro foi esse?! Vai ter aumento sim! A partir do primeiro dia do ano que vem. E não será pouco! 2020 promete! Carne, leite, roupas e calçados, material de construção, combustível, até nos remédios, e sabe se lá mais o que, porque um aumento puxa outro, que puxa outro e outro e outro. É de chorar.
De um jeito bem simples, os setores produtivos da economia funcionam como aquela brincadeira de enfileirar dominós, basta derrubar o primeiro e todos os outros, um após o outro, vão cair também. Então, seguindo como a fileira de dominós, se o custo aumenta para o produtor, o produtor repassa o custo para a indústria; se o custo aumenta para a indústria, a indústria repassa para o comércio; se o custo aumenta para o comércio, o comércio repassa para quem compra; e quem compra? Quem é a última peça da fila de dominó? Quem vai pagar o pato, aliás, o pato e a conta? Diz aí Faustão: ACERTOU!!! O patrão, o empregado, o autonomo, você, eu, assim como era no princípio agora e sempre… NÃO, por favor, não digam amém.
É que nossas autoridades também não contaram para o povo que, verdade verdadeira, o governo, já tem um tempão isso, gasta bem mais do que recebe, daí falta dinheiro pra pagar as contas, ora, claro que falta, nem precisa ser governador ou secretário ou deputado pra saber. Duas outras coisas que eles também “esqueceram” de falar pra gente: primeiro, que arrecadam uma bolada, é grana alta, graudona, lá pra lá de bilhão (nem sei direito quantos zeros tem um número desse), e segundo, que o governo é um saco sem fundo, mesmo essa dinheirama não é suficiente. E então ele, o governo, precisa de mais dinheiro porque não consegue gastar menos. Isso já é grave, gravíssimo, mas pensem comigo, e de onde é que vem o dinheiro do Estado? Simples, curto e grosso: porque o dinheiro do Estado vem é da cobrança de impostos. ICMS, IPVA e mais um montão de letras que no final acabam significando uma coisa só: “Te vira peão, te mexe aí pra mim, que vou largar a minha torneira aberta!”
Diz o governador que lançou ai um decreto de calamidade financeira, porque a dívida do Estado é absurda de grande, passa pra lá de bilhão (olha o numerozão ai de novo). Mas esse decreto, há quem diga que é uma boa medida pra (tentar) conter a sangria e encaminhar as contas do Estado para um ponto de reequilíbrio, mas também quem diga que não serve de nada. Eu não sei, tenho lá minhas dúvidas, porque me parece que o Governo Federal não deu nem bola pra esse decreto, porque é uma prática que não tem previsão legal.
Agora, cá entre nós, voltando a questão do ICMS, porque esse assunto é sério e vai sobra pra gente, aumentar imposto, criar imposto, isso lá é solução que se preze? Em 2019, de janeiro até maio, cada um de nós trabalhamos só para pagar os impostos para os governos federal, estadual e municipal. Sim, “esse bilete também é verdade”. Do jeito que a coisa anda, com o apetite do nosso Governo Estadual, em 2020 apenas esses cinco meses não vão bastar.
A arrecadação dos impostos não diminui nunca, muito pelo contrário, aumenta todo ano; e mesmo assim, ano após ano, governo após governo, os recursos mal dão pra pagar os salários dos servidores públicos, estamos ai com greve de professores há mais de 70 dias. Se não dá direito nem para os salários, quando sobram algumas quireras, coisa rara, fica bem fácil de imaginar o que é feito para a saúde, para a educação e para a segurança (ou o que não é feito).
Me poupe, nos poupe, ó senhor governador. Já passou da hora de gastar menos do que arrecada com os impostos, é o básico do básico, até porque, não esqueça, esse dinheiro é nosso, e é bastante suado. Ah, “seu” governador, escuta bem a voz do povo, tem que usar melhor toda essa grana, entregar mais saúde, educação e segurança. Sabendo usar não vai faltar. O nome disso é eficiência administrativa. Como diz aquele rapaz do comercial da TV: Pegou a visão governador?!