Apresentar à classe comercial, empresarial e industrial de Rondonópolis e região o funcionamento do sistema tributário nacional, formas de arrecadação, valores e o retorno dos recursos para a população. Com esse objetivo foi realizado o 11º Encontro de Comerciantes de Rondonópolis.
Esse ano, o evento realizado pela Associação Comercial Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR) em parceria com outras entidades representativas do comércio e da indústria, contou com a presença de João Eloi Olenike, que apresentou a realidade brasileira na área da tributação.
O palestrante utilizou dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para mostrar como tem avançado a arrecadação no Brasil, como por exemplo, o aumentado dos valores com a arrecadação per capita que em 1993 era de R$ 700,51 e em 2015 passou para R$ 10.682,00. Um número que causou espanto no público foi a quantidade de dias que o brasileiro trabalha, atualmente, para pagar seus impostos, são 150 dias de trabalho, ou seja quase metade de um ano inteiro para pagar os impostos que estão embutidos nos produtos.
João Olenike lembrou que está em vigor a lei que determina que empresas declarem, nas notas fiscais, os valores de impostos e tributos que estão incididos no valor total da compra. Muitos ainda descumprem essa lei e o consumidor que se sentir lesado deve procurar o Procon, que é órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dessa legislação.
O aumento nos índices de arrecadação de tributos é considerável. No ano passado o IBPT registrou que a carga tributária representou 34,21% do PIB do país. Em quase 30 anos, a arrecadação tributária cresceu 2.521%, enquanto que o PIB cresceu 1.647%. Em reais, entre os anos de 2004 e 2014 houve um crescimento de 1.305.669 reais, que representa 200% de aumento. Comparando com outros países, o Brasil é o sétimo que mais arrecada. Entre os países das Américas, é o campeão de carga tributária.
Todo esse valor quase não é percebido pela população em forma de qualidade de vida e serviços públicos eficientes, o que deveria ser feito como retorno dessa arrecadação. Para demonstrar a eficiência da aplicação dos recursos arrecadados o IBPT criou o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES), calculado com relação ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No ranking dos 30 países com maior tributação, a Austrália foi o que apresentou maior IRBES, seguida pela Coréia do Sul e os Estados Unidos. Nessa lista, o Brasil apresentou o pior índice ficando em último lugar o que representa que os valores arrecadados não estão sendo aplicados com eficiência pelo governo.
Os altos índices apresentados e a inadimplência do consumidor brasileiro dificultam ainda mais uma arrancada na economia. E mesmo com o cenário político indefinido, João Olenike afirmou que vai depender do governo que permanecer no comando da União, a retomada da economia brasileira. Ele acredita que numa crise, só vence quem sabe aproveitar dela.
O Encontro de Comerciantes contou com a parceria da TV Centro América, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sebrae, Sindicato dos empregados de bares de restaurantes (Sindecombares), Sindicato das Indústrias de Alimentação da Região Sul (SIAR-Sul), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e Elétricas (Sindimec) e Sindicato das Industrias da Construção (Sinduscom).
