O projeto de lei apresentado pelos representantes da Frente Parlamentar pela Vida e membros da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, na sessão ordinária desta quarta-feira (1), foi aprovado por 16 votos, e agora segue para ser apreciado pelo prefeito Jose Carlos do Pátio, que pode vetar a lei.
Baseado na lei aprovada; a comprovação de vacinação será exigida para locais cujo a capacidade ultrapasse o número de 300 pessoas. Desta forma, locais com lotação inferior, estariam dispensados da exigência. Ou em eventos como: SHOWS, CHACARAS, FESTAS FECHADAS, EVENTOS ESPORTIVOS, EXPOSIÇÕESAGROPECUÁRIOS, EVENTOS RELIGIOSOS, BARES E RESTAURANTES COM SHOW AO VIVO.
A lei é uma resposta ao Decreto Municipal nº 10.204 de 26 de agosto, que tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para acessar em qualquer estabelecimento, em Rondonópolis.
