Empresário, você está na lista de atividades essenciais e quer uma segurança jurídica para apresentar à fiscalização? A Acir pode te ajudar!

SOLICITE SEU SELO DE ATIVIDADE ESSENCIAL DA ACIR!

Veja o passo a passo

O que você que precisa fazer?

>>> Se é do segmento de atividade essencial nos moldes do decreto federal, você deve encaminhar para a assessoria jurídica da Acir os seguintes documentos:

                > CNPJ

                > Alvará de localização e funcionamento da empresa

>>> A assessoria jurídica da Acir apresentará um parecer a respeito do enquadramento ou não dá empresa nas atividades consideradas essenciais conforme o Decreto Federal n 10.282, de 20/03/2020 e a Portaria 116 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA)

>>> Após a confirmação, a assessoria jurídica entregará a documentação completa para apresentar a fiscalização comprovando que se trata de um segmento amparado no decreto incluindo um adesivo com o selo para ser colocado frente ao estabelecimento comercial para auxiliar a fiscalização e te resguardar juridicamente.

>>> Se o associado tiver dúvida se sua empresa é ou não, considerada serviço essencial conforme os decretos, a assessoria jurídica Acir irá te orientar sobre as medidas a serem tomadas

Entre em contato com a assessoria jurídica Acir via WhatsApp pelo número 66 99712-9999 e garanta já o seu selo de Atividade Essencial conforme o Decreto Federal n 10.282, de 20/03/2020 e a Portaria 116 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA)